Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0886/1990

Em Leis Ordinárias 1990 119 downloads

Dá denominação de "JAMIRO GONÇALVES SIQUEIRA" à Quadra Poliesportiva do Bairro Ideal.

pdf Lei Ordinária Nº 0887/1990

Em Leis Ordinárias 1990 117 downloads

Dispõe sobre isenção tributária contribuição de melhorias e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0870/1990

Em Leis Ordinárias 1990 104 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar verba a título de "colaboração de interesse público" ao Centro Espírita "Casa Grande da Paz".

pdf Lei Ordinária Nº 0871/1990

Em Leis Ordinárias 1990 113 downloads

Altera os Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0872/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com SES-SUDS/MG, para gerência dos serviços básicos de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0873/1990

Em Leis Ordinárias 1990 114 downloads

Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0874/1990

Em Leis Ordinárias 1990 117 downloads

Altera artigos da Lei nº 800, de 31/10/89, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0875/1990

Em Leis Ordinárias 1990 117 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0876/1990

Em Leis Ordinárias 1990 117 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0877/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de um Micro-Ônibus.

pdf Lei Ordinária Nº 0878/1990

Em Leis Ordinárias 1990 121 downloads

Autoriza o Poder Executivo a vender bem móvel - Camioneta Pick-Up/AB.

pdf Lei Ordinária Nº 0862/1990

Em Leis Ordinárias 1990 97 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba ao Centro Espírita "Casa de Oração São Vicente de Paula."

pdf Lei Ordinária Nº 0863/1990

Em Leis Ordinárias 1990 95 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba às Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA.

pdf Lei Ordinária Nº 0864/1990

Em Leis Ordinárias 1990 94 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0865/1990

Em Leis Ordinárias 1990 94 downloads

Autoriza o Poder Executivo a vender em móvel - MOBILETE.

pdf Lei Ordinária Nº 0866/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de veículo tipo motocicleta.

pdf Lei Ordinária Nº 0867/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

Autoriza o Poder Executivo adquirir veículo pelo sistema de consórcio, abre crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0868/1990

Em Leis Ordinárias 1990 104 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0869/1990

Em Leis Ordinárias 1990 96 downloads

Autoriza o Poder Executivo a dar colaboração de interesse público ao Centro Espírita "Verdade e Amor".

pdf Lei Ordinária Nº 0861/1990

Em Leis Ordinárias 1990 101 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica.

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