Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0896/1991

Em Leis Ordinárias 1991 101 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0897/1991

Em Leis Ordinárias 1991 97 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 0898/1991

Em Leis Ordinárias 1991 95 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0899/1991

Em Leis Ordinárias 1991 95 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0900/1991

Em Leis Ordinárias 1991 98 downloads

Concede abono ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0901/1991

Em Leis Ordinárias 1991 100 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0902/1991

Em Leis Ordinárias 1991 98 downloads

Autoriza abertura de crédito Suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0903/1991

Em Leis Ordinárias 1991 102 downloads

Declara de Utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos - AMBACE.

pdf Lei Ordinária Nº 0888/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

Autoriza aquisição de imóvel urbano e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0889/1990

Em Leis Ordinárias 1990 113 downloads

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 0890/1990

Em Leis Ordinárias 1990 113 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinópolis (MG), para o período de 1991 a 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 0891/1990

Em Leis Ordinárias 1990 123 downloads

Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0892/1990

Em Leis Ordinárias 1990 115 downloads

Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Ação Social.

pdf Lei Ordinária Nº 0893/1991

Em Leis Ordinárias 1991 96 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0894/1991

Em Leis Ordinárias 1991 95 downloads

Dispõe sobre abertura de Crédito especial, para fazer face às reformas do Centro Estadual de Saúde "Augusto Alves Garcia".

pdf Lei Ordinária Nº 0879/1990

Em Leis Ordinárias 1990 114 downloads

Autoriza o Poder Executivo a vender ou dar em comodato unidades habitacionais do Bairro Novo Horizonte.

pdf Lei Ordinária Nº 0881/1990

Em Leis Ordinárias 1990 114 downloads

Autoriza a concessão de subvenções no exercício 1.991.

pdf Lei Ordinária Nº 0884/1990

Em Leis Ordinárias 1990 121 downloads

Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Minas Gerais, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público.

pdf Lei Ordinária Nº 0885/1990

Em Leis Ordinárias 1990 112 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br