Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0925/1991

Em Leis Ordinárias 1991 96 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 0926/1991

Em Leis Ordinárias 1991 97 downloads

Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0927/1991

Em Leis Ordinárias 1991 96 downloads

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBZ e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0918/1991

Em Leis Ordinárias 1991 101 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0919/1991

Em Leis Ordinárias 1991 95 downloads

Dispõe sobre a transferência de titularidade de cruzados novos, no Município de Capinópolis - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0913/1991

Em Leis Ordinárias 1991 98 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Capinópolis (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0914/1991

Em Leis Ordinárias 1991 101 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0915/1991

Em Leis Ordinárias 1991 93 downloads

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um veículo, tipo ônibus, para prestar serviços junto ao Serviço de Educação e Cultura.

pdf Lei Ordinária Nº 0916/1991

Em Leis Ordinárias 1991 98 downloads

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0917/1991

Em Leis Ordinárias 1991 96 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0911/1991

Em Leis Ordinárias 1991 95 downloads

Institui Lei de Diretrizes Orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0912/1991

Em Leis Ordinárias 1991 95 downloads

Dispõe sobre autorização para doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos.

pdf Lei Ordinária Nº 0904/1991

Em Leis Ordinárias 1991 97 downloads

Cria o Curso Supletivo Livre Preparatório de 1º e 2º Graus.

pdf Lei Ordinária Nº 0905/1991

Em Leis Ordinárias 1991 97 downloads

Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0906/1991

Em Leis Ordinárias 1991 98 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis para a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0907/1991

Em Leis Ordinárias 1991 102 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0908/1991

Em Leis Ordinárias 1991 107 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CEME-Central de Medicamentos do Ministério da Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0909/1991

Em Leis Ordinárias 1991 100 downloads

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0910/1991

Em Leis Ordinárias 1991 95 downloads

Dispõe sobre a vinculação do ICMS para garantia de operação junto à Caixa Econômica Ferderal.

pdf Lei Ordinária Nº 0895/1991

Em Leis Ordinárias 1991 94 downloads

Declara de Utilidade Pública a Entidade Feminina Paramaçônica Paz e União nº 80.

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