Envios recentes

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1995.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1995.

Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Autoriza a construção do Centro de Apoio ao Idoso, e dá outras providências.

Altera os Anexos da Lei nº 1051, de 29 de outubro de 1993.

Altera a Lei nº 891, de 17 de dezembro de 1990 e seu anexo X e altera os anexos VIII e IX da Lei nº 1.061, de 13 de dezembro de 1993.

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Capinópolis e o Sindicato Rural de Capinópolis.

Autoriza aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

Altera o art. 4º da Lei 1.065, de 21 de dezembro de 1993, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capinópolis (MG), para o exercício financeiro de 1994.

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos municipais.

Autoriza a concessão subvenção no exercício de 1995.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1995.

Altera o art. 18, da Lei nº 1.1018, de 06 de maio de 1993, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênios, Termo de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei nº 1.068, de 21 de dezembro de 1991, que estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 1994.

Altera o art. 4º da Lei 1.067, de 21 de dezembro de 1993, que estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Providência Municipal de Capinópolis, para o exercício financeiro de 1994.

Altera o Anexo da Lei nº 1.051, de 2º de outubro de 1993.