Envios recentes

Autoriza aquisição de um transmissor para TV-VHF e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 701, de 02 de setembro de 1987 que dispõe sobre a inclusão de área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis-MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a PMMC/5ºCRP/10ª Cia. Independente.

Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência da Apólice de Segura firmada com o BEMGE-Cia. do Seguros de Minas Gerais

Dispõe sobre a instalação do Horto Florestal e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal situado na Avenida Primeiro de Agosto, nº 491, Bairro Florêncio III.

Institui meia-entrada para estudantes em locais que proporcionam lazer e entretenimento e dá outros providências.

Altera o art. 6º da Lei nº 746, de 22 de dezembro de 1988, que institui o Imposto Sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV.

Autoriza celebração de convênio entre o Município de Capinópolis e a Sociedade Rádio Cancela de Comunicação Ltda. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênios, Termo de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Consórcio entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e as Prefeituras Municipais Jurisdicionadas a DRS/Ituiutaba-MG.

Altera o parágrafo primeiro do art. 31 e o parágrafo sétimo do art. 52 ambos da Lei nº 948, de 31 de dezembro de 1991.

Autoriza a concessão de bolsa de estado para o exercício do ano 1995.

Autoriza a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Quadra de Esporte.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal, de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 1.995.