Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1022/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

Autoriza aplicação de numerário do Município no mercado de Capitais.

pdf Lei Ordinária Nº 1023/1993

Em Leis Ordinárias 1993 90 downloads

Autoriza o Instituto de Previdência a adquirir uma linha telefônica da Cia. de Telefones do Brasil Central, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1024/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênios, Termos de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e similares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1025/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1015/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 1016/1993

Em Leis Ordinárias 1993 90 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1011/1993

Em Leis Ordinárias 1993 90 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 1012/1993

Em Leis Ordinárias 1993 89 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1013/1993

Em Leis Ordinárias 1993 93 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Cãmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1014/1993

Em Leis Ordinárias 1993 93 downloads

Autoriza a concessão de bolsa estudo.

pdf Lei Ordinária Nº 1010/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1003/1992

Em Leis Ordinárias 1992 119 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1993/1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1004/1992

Em Leis Ordinárias 1992 122 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos municipais de Capinópolis - MG, para o exercício financeiro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1005/1992

Em Leis Ordinárias 1992 113 downloads

Altera dispositivos da Lei nº 936, de 26 de novembro de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 1006/1992

Em Leis Ordinárias 1992 111 downloads

Altera dispositivo da Lei 933, de 26 de novembro de 1991 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1007/1992

Em Leis Ordinárias 1992 114 downloads

Concede isenção de IPTU para deficiente físico.

pdf Lei Ordinária Nº 1008/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1009/1993

Em Leis Ordinárias 1993 95 downloads

Autoriza descontos de multa, juros e correção, monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0995/1992

Em Leis Ordinárias 1992 115 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0996/1992

Em Leis Ordinárias 1992 120 downloads

Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1993.

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