Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1259/2000

Em Leis Ordinárias 2000 129 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1260/2000

Em Leis Ordinárias 2000 117 downloads

Concede recomposição de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1261/2000

Em Leis Ordinárias 2000 129 downloads

Autoriza doação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1262/2000

Em Leis Ordinárias 2000 117 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial destinado à atender convênio entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Educação e o Município de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1263/2000

Em Leis Ordinárias 2000 136 downloads

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1253/2000

Em Leis Ordinárias 2000 117 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer frente aos custos de manutenção do Plano Farmácia Básica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1254/2000

Em Leis Ordinárias 2000 119 downloads

Autoriza doação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1255/2000

Em Leis Ordinárias 2000 120 downloads

Institui o Mérito do Serviço Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1256/2000

Em Leis Ordinárias 2000 123 downloads

Institui o Mérito Comunitário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1257/2000

Em Leis Ordinárias 2000 117 downloads

Assume competência de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1258/2000

Em Leis Ordinárias 2000 133 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de vencimentos aos Servidores Público Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1249/1999

Em Leis Ordinárias 1999 121 downloads

Institui no Município de Capinópolis o Programa de Apoio à Gestante - PAG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1250/1999

Em Leis Ordinárias 1999 123 downloads

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1251/2000

Em Leis Ordinárias 2000 118 downloads

Acrescenta na Lei 1.149, de 28 de fevereiro de 1996, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e Instituto o Fundo Municipal de Assistência Social, o art. 3-A e o 3º ao art. 12.

pdf Lei Ordinária Nº 1252/2000

Em Leis Ordinárias 2000 121 downloads

Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Capinópolis atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1242/1999

Em Leis Ordinárias 1999 129 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1243/1999

Em Leis Ordinárias 1999 140 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1244/1999

Em Leis Ordinárias 1999 125 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 2000 a 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 1245/1999

Em Leis Ordinárias 1999 126 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1246/1999

Em Leis Ordinárias 1999 124 downloads

Autoriza doação de lotes de terrenos urbanos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para fins de construção de casa própria e dá outras providências.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Telefone: (34) 3263-9000
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