Envios recentes

Declara de utilidade Pública a entidade social denominada "Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Capinópolis-AVCC".

Altera o art. 56 da Lei nº 1370, de 26 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

Altera denominação dada ao "Loteamento Recanto das Acácias" e seus logradouros públicos, e dá outras providências.

Concede remissão de saldo devedor a mutuários do loteamento Bairro Wagner de Paula, na forma que específica, e dá outras providências.

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Concede benefícios fiscais para pagamento de tributos municipais no exercício de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destinado ao comprimento do contrato de repasse que menciona e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação área urbana do loteamento do Bairro Buritis que menciona e dá outras providências.

Autoriza destinação de recursos a instituição que menciona e dá outras providências.

Converte em área urbana a área rural que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e determina outras providências.

Autoriza destinação de recursos à instituição que menciona e dá outras providências.

Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Capinópolis.

Dispõe sobre o combate ao racismo no município de Capinópolis e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para implantação de equipamentos urbano e comunitário a área urbana que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Capinópolis-MG.

Autoriza destinação de recursos a instituição que menciona e dá outras providências.

Autoriza destinação de recursos a instituição que menciona e dá outras providências.