Legislação até 2023

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1445/2010

Em Leis Ordinárias 2010 284 downloads

Dá denominação a logradouros do "Bairro Recanto das Acácias II".

pdf Lei Ordinária Nº 1446/2010

Em Leis Ordinárias 2010 237 downloads

Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1447/2010

Em Leis Ordinárias 2010 237 downloads

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Capinópolis - MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1448/2010

Em Leis Ordinárias 2010 245 downloads

Desafeta de sua destinação de área reservada a implantação equipamentos urbanos e comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1449/2010

Em Leis Ordinárias 2010 237 downloads

Converte em áreas urbana as áreas rurais que especificam e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1435/2009

Em Leis Ordinárias 2009 228 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2010 a 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1436/2009

Em Leis Ordinárias 2009 225 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 1437/2009

Em Leis Ordinárias 2009 228 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habilitação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2009

Em Leis Ordinárias 2009 241 downloads

Dispõe sobre despesas de viagem do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Capinópolis/MG e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 0057/2010

Em Leis Ordinárias 2010 198 downloads

Cria cargo de provimento em comissão, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 1440/2010

Em Leis Ordinárias 2010 192 downloads

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PESCA DE CAPINÓPOLIS-MG contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1441/2010

Em Leis Ordinárias 2010 211 downloads

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PISCICULTORES DE CAPINÓPOLIS-MG E REGIÃO, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2010

Em Leis Ordinárias 2010 194 downloads

Altera o art. 54 da Lei Municipal nº 1.370, de 26 de dezembro de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 1428/2009

Em Leis Ordinárias 2009 224 downloads

Autoriza o Poder Executivo à contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1429/2009

Em Leis Ordinárias 2009 253 downloads

Dispõe sobre o funcionamento de Casa de Jogos Eletrônicos "Lan House e similares", bem como a frequência de crianças, adolescentes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1430/2009

Em Leis Ordinárias 2009 222 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1431/2009

Em Leis Ordinárias 2009 219 downloads

Revoga dispositivos legais da Lei 1.364, de 12 de julho de 2005, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder à legitimação de posse dos imóveis que específica e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1432/2009

Em Leis Ordinárias 2009 226 downloads

Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis - CAPINÓPOLIS PREV e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1433/2009

Em Leis Ordinárias 2009 219 downloads

Disciplina a participação do Município de Capinópolis no Consórcio Intermunicipal do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1434/2009

Em Leis Ordinárias 2009 221 downloads

Altera o art. 2º da Lei nº 1.393, de 03 de maio de 2007.

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