Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1338/2003

Em Leis Ordinárias 2003 140 downloads

Dá denominação de Acrísio Ayrosa Reis à Biblioteca Pública Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1339/2003

Em Leis Ordinárias 2003 133 downloads

Cria o Programa Municipal de Auxílio Financeiro à famílias de baixa renda para aquisição de materiais de construção e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1340/2003

Em Leis Ordinárias 2003 129 downloads

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidades comunitárias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1341/2003

Em Leis Ordinárias 2003 142 downloads

Cria o programa LA -LUZ e ÁGUA à população de baixa renda no Município de Capinópolis, traça regras para a sua implantação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1342/2003

Em Leis Ordinárias 2003 131 downloads

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 1332/2003

Em Leis Ordinárias 2003 133 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2004 do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1333/2003

Em Leis Ordinárias 2003 131 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar 9º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR - PMMG/9º CRPM;

pdf Lei Ordinária Nº 1334/2003

Em Leis Ordinárias 2003 131 downloads

Oficializa, aprova e dispõe sobre a participação de Delegação Municipal no Encontro Nacional de Municípios, a ser realizado em Brasília - DF.

pdf Lei Ordinária Nº 1335/2003

Em Leis Ordinárias 2003 136 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1336/2003

Em Leis Ordinárias 2003 134 downloads

Desafeta de sua destinação de implantação de equipamentos urbanos e comunitários as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1337/2003

Em Leis Ordinárias 2003 136 downloads

Desafeta de sua destinação de praça a área urbana que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1325/2002

Em Leis Ordinárias 2002 133 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1326/2003

Em Leis Ordinárias 2003 121 downloads

Altera o § 5º, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 942, de 19 de dezembro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.292, de 27 de dezembro de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 1327/2003

Em Leis Ordinárias 2003 121 downloads

Institui regime de plantão no Pronto Socorro Municipal e demais serviços médicos instalados no município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1328/2003

Em Leis Ordinárias 2003 135 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município para pagamento de despesa do exercício 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1329/2003

Em Leis Ordinárias 2003 132 downloads

Estatui disciplina sobre observância ao Salário Mínimo como menor salário praticado pelo Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1330/2003

Em Leis Ordinárias 2003 125 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1331/2003

Em Leis Ordinárias 2003 130 downloads

Revoga a Lei nº 946, de 26 de dezembro de 1991, que concede produtividade e atribui parcela autônoma a servidores na área de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 1318/2002

Em Leis Ordinárias 2002 164 downloads

Cria cargos de provimento em Comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1319/2002

Em Leis Ordinárias 2002 137 downloads

Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação "RÁDIO NOVO TEMPO FM".

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br