Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1387/2006

Em Leis Ordinárias 2006 118 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1373/2006

Em Leis Ordinárias 2006 121 downloads

Autoriza repasse de Subvenção Social que especifica, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1374/2006

Em Leis Ordinárias 2006 120 downloads

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS - e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2006

Em Leis Ordinárias 2006 119 downloads

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1376/2006

Em Leis Ordinárias 2006 120 downloads

Autoriza o Município de Capinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1377/2006

Em Leis Ordinárias 2006 123 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1378/2006

Em Leis Ordinárias 2006 125 downloads

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para implantação de equipamentos urbano e comunitário a área urbana que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2006

Em Leis Ordinárias 2006 122 downloads

Institui o Conselho Municipal Antidrogas, dando outras providências e revoga a Lei 937 de 26 de novembro de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2006

Em Leis Ordinárias 2006 122 downloads

Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2006

Em Leis Ordinárias 2006 124 downloads

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2005

Em Leis Ordinárias 2005 127 downloads

Acresce Programa de Governo ao Anexo II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1.363, de 30 de junho de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2005

Em Leis Ordinárias 2005 130 downloads

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2005

Em Leis Ordinárias 2005 124 downloads

Autoriza abertura de crédito especial destinada à empresa Comercial Têxtil São Manuel Ltda., e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2005

Em Leis Ordinárias 2005 133 downloads

Autoriza o Município de Capinópolis a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar no Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1369/2005

Em Leis Ordinárias 2005 133 downloads

Autoriza concessão de abono em caráter temporário e excepcional aos profissionais do magistério atuantes no ensino fundamental e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2005

Em Leis Ordinárias 2005 126 downloads

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2005

Em Leis Ordinárias 2005 132 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2006 a 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2005

Em Leis Ordinárias 2005 128 downloads

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2005

Em Leis Ordinárias 2005 127 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2005

Em Leis Ordinárias 2005 128 downloads

Autoriza o Poder Executivo a proceder à legitimação de posse dos imóveis que especifica e dá outras providências.

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