Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1417/2008

Em Leis Ordinárias 2008 128 downloads

Autoriza o pagamento parcelado da dívida ativa junto à Fazenda Pública Municipal de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1418/2008

Em Leis Ordinárias 2008 126 downloads

Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.414, de 27 de agosto de 2008, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1419/2008

Em Leis Ordinárias 2008 131 downloads

Autoriza concessão de abono em caráter excepcional aos profissionais do magistério atuantes na educação básica da rede pública municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1420/2008

Em Leis Ordinárias 2008 129 downloads

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1421/2008

Em Leis Ordinárias 2008 128 downloads

Aprova o Plano Decenal Municipal da Educação de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1414/2008

Em Leis Ordinárias 2008 126 downloads

Autoriza o município de Capinópolis a participar de consórcios públicos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1415/2008

Em Leis Ordinárias 2008 126 downloads

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1416/2008

Em Leis Ordinárias 2008 126 downloads

Prorroga no âmbito do Município de Capinópolis, o prazo de licença- maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1412/2008

Em Leis Ordinárias 2008 150 downloads

Declara de Utilidade Pública a entidade social denominada "Casa Lar Menino Jesus".

pdf Lei Ordinária Nº 1413/2008

Em Leis Ordinárias 2008 133 downloads

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capinópolis para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1407/2008

Em Leis Ordinárias 2008 128 downloads

Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais-COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção de tributos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1408/2008

Em Leis Ordinárias 2008 124 downloads

Estabelece condições para o transporte e comercialização, no município de carne e de produtos de origem animal e seus derivados e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1409/2008

Em Leis Ordinárias 2008 129 downloads

Declara de utilidade Pública a entidade social denominada "Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Capinópolis-AVCC".

pdf Lei Ordinária Nº 1410/2008

Em Leis Ordinárias 2008 131 downloads

Altera o art. 56 da Lei nº 1370, de 26 de dezembro de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 1411/2008

Em Leis Ordinárias 2008 126 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1400/2007

Em Leis Ordinárias 2007 151 downloads

Altera denominação dada ao "Loteamento Recanto das Acácias" e seus logradouros públicos, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1401/2007

Em Leis Ordinárias 2007 131 downloads

Concede remissão de saldo devedor a mutuários do loteamento Bairro Wagner de Paula, na forma que específica, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1402/2007

Em Leis Ordinárias 2007 135 downloads

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 0046/2008

Em Leis Ordinárias 2008 129 downloads

Concede benefícios fiscais para pagamento de tributos municipais no exercício de 2008 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1403/2008

Em Leis Ordinárias 2008 130 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destinado ao comprimento do contrato de repasse que menciona e dá outras providências.

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