Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1473/2011

Em Leis Ordinárias 2011 142 downloads

Converte em área urbana a área rural que específica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1474/2011

Em Leis Ordinárias 2011 130 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1475/2011

Em Leis Ordinárias 2011 128 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM CASAMENTO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1476/2011

Em Leis Ordinárias 2011 139 downloads

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial destinados a conceder contribuição à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPINÓPOLIS-ACIAC, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1477/2011

Em Leis Ordinárias 2011 126 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com avaliação oftalmológica nos alunos da rede municipal de ensino do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1478/2011

Em Leis Ordinárias 2011 137 downloads

Concede remissão ou parcelamento de saldo devedor a mutuários do loteamento Bairro Wagner de Paula na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1479/2011

Em Leis Ordinárias 2011 135 downloads

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial destinado a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ARTE TRANSFORMANDO JOVENS e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1464/2011

Em Leis Ordinárias 2011 140 downloads

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PLAMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1465/2011

Em Leis Ordinárias 2011 132 downloads

Concede revisão de vencimentos aos cargos de provimento efetivo dos profissionais do magistério do município em atendimento à Lei Nacional n. 11.738 que trata do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1466/2011

Em Leis Ordinárias 2011 149 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1467/2011

Em Leis Ordinárias 2011 131 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação de Plano da Saúde, para os Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Comissionados ou Contratados e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1468/2011

Em Leis Ordinárias 2011 130 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1469/2011

Em Leis Ordinárias 2011 134 downloads

Converte em área urbana a área rural que específica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1470/2011

Em Leis Ordinárias 2011 131 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1471/2011

Em Leis Ordinárias 2011 135 downloads

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, ao orçamento do Município de Capinópolis para Exercício de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 1472/2011

Em Leis Ordinárias 2011 140 downloads

Altera o inciso do Art. 4º da Lei nº 1.458 de 06 de dezembro de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 1460/2010

Em Leis Ordinárias 2010 136 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1461/2010

Em Leis Ordinárias 2010 131 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O IMÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1462/2010

Em Leis Ordinárias 2010 129 downloads

Institui o Plano Local de Habitação de interesse Social Integrado PLHIS Integrado.

pdf Lei Ordinária Nº 1463/2011

Em Leis Ordinárias 2011 132 downloads

Altera o art 5º da Lei 1.457, de 03 de dezembro de 2010.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br