Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0128/1961

Em Leis Ordinárias 1961 227 downloads

Para estudos e construção da Praça "João Moreira de Souza", desta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0129/1961

Em Leis Ordinárias 1961 236 downloads

Cria os cargos de Encarregado do serviço do matadouro e Inspetor Escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 0130/1961

Em Leis Ordinárias 1961 231 downloads

Autoriza a aquisição de veículo e semoventes.

pdf Lei Ordinária Nº 0119/1961

Em Leis Ordinárias 1961 228 downloads

Altera dispositivos do Código Tributário.

pdf Lei Ordinária Nº 0120/1961

Em Leis Ordinárias 1961 239 downloads

Dispõe sobre aumento de vencimentos do Pessoal da Prefeitura a contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0121/1961

Em Leis Ordinárias 1961 219 downloads

Estabelece o valor de taxa de ligação de esgotos.

pdf Lei Ordinária Nº 0122/1961

Em Leis Ordinárias 1961 229 downloads

Cria o Cargo de Encarregados do Serviço de Água e abre Crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0123/1961

Em Leis Ordinárias 1961 218 downloads

Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0124/1961

Em Leis Ordinárias 1961 222 downloads

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1962.

pdf Lei Ordinária Nº 0125/1961

Em Leis Ordinárias 1961 225 downloads

Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 105/1959

Em Leis Ordinárias 1959 229 downloads

Autoriza a aquisição de móveis.

pdf Lei Ordinária Nº 106/1959

Em Leis Ordinárias 1959 231 downloads

Concede subvenção à várias instituições.

pdf Lei Ordinária Nº 107/1959

Em Leis Ordinárias 1959 227 downloads

Autoriza a execução de várias obras.

pdf Lei Ordinária Nº 0108/1960

Em Leis Ordinárias 1960 223 downloads

Cria os cargos de Guarda Sanitário e fiscal do distrito de Cachoeira Dourada.Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 74 de 7 de junho de 1958.

pdf Lei Ordinária Nº 0114/1961

Em Leis Ordinárias 1961 218 downloads

Adota o Código de Posturas Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0115/1961

Em Leis Ordinárias 1961 229 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao serviço de irrigação de ruas avenidas.

pdf Lei Ordinária Nº 0116/1961

Em Leis Ordinárias 1961 226 downloads

Dispõe s/ aumento de vencimentos do encarregado do Cemitério Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 099/1959

Em Leis Ordinárias 1959 217 downloads

Autoriza reconstrução de pontes e reparos em estradas Municipais.

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