Envios recentes

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e Econômicas em 1976.

Autoriza a compra de um terreno para Construção do Terminal Rodoviário.

Dispõe sobre autorização para concessão dos Serviços Funerários do Município de Capinópolis.

Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de Taxas de Abate de Gados e contém outras providências.

Cria o Parque Municipal de Capinópolis.

Abre Crédito Especial para remuneração de Vereadores.

Dispõe sobre operação de crédito para aquisição de uma motoniveladora Caterpillar.

Autoriza a permuta de equipamentos e contém outras providências.

Cria o Cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar.

Altera dispositivos da lei 395, de 31/10/73 que "Fixa critérios para licenciamento de automóveis de aluguel e dá outras providências".

Institui o Código Tributário do Município da Capinópolis e dá outras providências.

Autoriza perdão de tributos aos menores filhos de Gerson Izaías dos Santos e sua mulher.

Concede gratificação ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal.

Autoriza aumento de salários, e operários da Prefeitura que adquirirem estabilidade por tempo de serviço

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais 1975.

Fixa vencimentos do Pessoal lotado na Prefeitura Municipal e contém outras providências.

Aprova o Orçamento Geral do Município de Capinópolis para o exercício de 1975, e contém outras providências.

Dá nova redação ao item I, do art. 3º da Lei 410 de 16 de abril de 1974 e aprova contrato de mútuo celebrado entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Capinópolis.

Altera lei nº 404 de 28/11/73 - (autoriza a permutar o imóvel da municipalidade).