Envios recentes

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Paz e União Nº 80.

Autoriza o Poder Executivo a contratar com Estabelecimento de Crédito Nacional, operação de Crédito até a importância de Cr$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Cruzeiros) e dá outras providências.

Altera a lei nº 519 de 20 de dezembro de 1979.

Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Autoriza o Poder Executivo e abrir Crédito Especial.

Autoriza o Município de Capinópolis por seu Prefeito Municipal contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

Autoriza concessão de terrenos do Município à COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, pelo período de trinta anos.

Orça a receita e fixa despesas para o exercício de 1980.

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1980/82.

Dispõe sobre concessão de subvenções.

Altera dispositivo da Lei 502 de 14 de dezembro de 1978.

Determine o Quadro de Funcionários Municipais e contém outras providências.

Autoriza receber doação de Imóvel para construção do Aeroporto de Capinópolis.

Revoga artigo da Lei nº 411, de 23/maio/1974.

Modifica os parágrafos 1º 2º e 3º do Artigo 17 da Lei nº 346, de 24 de Maio de 1972 e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Subvenções.

Estabelece os vencimentos do Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis para o exercício de 1979 e contém outras providências.

Autoriza ajuda financeira à Sociedade Recreativa.

Aprova Plano Rodoviário ao Município de Capinópolis.

Altera a Lei nº 494, de 13 de abril de 1978.