Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e contribuição às entidades que menciona, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a convênios com o Estado de Minas Gerais e suas Secretarias, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na forma que específica.

Altera os artigos 3º e 4º e acrescenta o artigo 4º-A e 4º-B a Lei 1.518, de 19 de dezembro de 2013, que "Autoriza o Município de Capinópolis-MG a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Reverte em área rural a área urbana que especifica e dá outras providências.

Convertem em áreas urbanas as áreas rurais que especificam e dá outras providências.

Declara entidade de utilidade pública a Associação Quilombola Tendoro Fazenda Sertãozinho.

Altera os artigos 3º, 4º, 5º, e acrescenta o artigo 5º-A a Lei 1.529, de 10 de junho de 2014, que "Autoriza o Município de Capinópolis-MG a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

Inclui meda e objetivo na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2014, no plano plurianual e autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial para participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Capinópolis-MG a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.481, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre autorização ao Município de Capinópolis a firmar convênio nos termos desta lei, bem como a doar a Associação de Movimento de Moradia Popular Casa Nova área de imóvel de propriedade desta municipalidade, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

AUTORIZA A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA MEDIANTE CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início do primeiro e segundo semestre do ano letivo, seminário ANTI-DROGAS, para os alunos nela matriculados.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2014 e 2017.

Disciplina o transporte escolar no Município de Capinópolis e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a receber em Doação em Pagamento de Dívida Ativa de IPTU, do ESPÓLIO DE VALDO MIGUEL DE SOUZA, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.481, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre autorização ao Município de Capinópolis a firmar convênio nos termos desta lei, bem como a doar à Associação de Movimento de Moradia Popular Casa Nova área de imóvel de propriedade deste municipalidade, para os fins que especifica e dá outras providências".