Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0467/1976

Em Leis Ordinárias 1976 119 downloads

Aprova Plano Plurianual de Investimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 0468/1976

Em Leis Ordinárias 1976 112 downloads

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capinópolis para o exercício de 1977 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0469/1976

Em Leis Ordinárias 1976 115 downloads

Institui, na Estrutura Administrativa do Município de Capinópolis, a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0470/1977

Em Leis Ordinárias 1977 106 downloads

Dispõe sobre doação do acervo destinado à re-transmissão de imagens de TV - pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0471/1977

Em Leis Ordinárias 1977 106 downloads

Dispõe sobre a criação da Estação Rodoviária Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0472/1977

Em Leis Ordinárias 1977 93 downloads

Declara urbana área Rural limítrofe ao perímetro urbano do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0473/1977

Em Leis Ordinárias 1977 93 downloads

Aprova loteamento do Bairro Alvorada e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0474/1977

Em Leis Ordinárias 1977 113 downloads

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo para pagamentos de tributos municipais, isentos de juros e multa.

pdf Lei Ordinária Nº 0475/1977

Em Leis Ordinárias 1977 113 downloads

Estabelece a Organização do Sistema Administrativo de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0459/1976

Em Leis Ordinárias 1976 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Estado de Minas Gerais na execução.

pdf Lei Ordinária Nº 0460/1976

Em Leis Ordinárias 1976 115 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender às despesas que define e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0461/1976

Em Leis Ordinárias 1976 114 downloads

Autoriza a assinatura de Convênio com o Sindicato Rural de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0462/1976

Em Leis Ordinárias 1976 115 downloads

Aprova operação da permuta de imóvel que menciona em circunstância que define.

pdf Lei Ordinária Nº 0463/1976

Em Leis Ordinárias 1976 116 downloads

Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Capinópolis, autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0464/1976

Em Leis Ordinárias 1976 118 downloads

Cria os cargos de Contador I e Datilógrafo II, no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0465/1976

Em Leis Ordinárias 1976 121 downloads

Reorganiza o Quadro de Funcionários Municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0466/1976

Em Leis Ordinárias 1976 114 downloads

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e Econômicas em 1977.

pdf Lei Ordinária Nº 0457/1976

Em Leis Ordinárias 1976 114 downloads

Autoriza doação de imóvel à Cia. de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais -CASEMG.

pdf Lei Ordinária Nº 0458/1976

Em Leis Ordinárias 1976 116 downloads

Modica redação do artigo 1º da Lei nº 449, de 21/11/75.

pdf Lei Ordinária Nº 0451/1975

Em Leis Ordinárias 1975 120 downloads

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município do Capinópolis para o exercício de 1976 e contém outras providências.

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