Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0492/1977

Em Leis Ordinárias 1977 127 downloads

Estabelece os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0493/1977

Em Leis Ordinárias 1977 114 downloads

Altera dispositivos da Lei 468 de 30 de novembro de 1976.

pdf Lei Ordinária Nº 0494/1978

Em Leis Ordinárias 1978 123 downloads

Inclui área rural ao perímetro urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0495/1978

Em Leis Ordinárias 1978 114 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para construção de Escola Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0496/1978

Em Leis Ordinárias 1978 119 downloads

Concede subvenção à Casa Religiosa Franciscana de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0497/1978

Em Leis Ordinárias 1978 119 downloads

Dá denominação à Estação Rodoviária Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0483/1977

Em Leis Ordinárias 1977 114 downloads

Referenda Convênio entre a Prefeitura Municipal de Capinópolis e a EMATER-MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0484/1977

Em Leis Ordinárias 1977 116 downloads

Revoga a Lei 475, de 01 de Junho de 1.977 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0485/1977

Em Leis Ordinárias 1977 118 downloads

Dispõe sobre Concessão de Subvenção.

pdf Lei Ordinária Nº 0486/1977

Em Leis Ordinárias 1977 115 downloads

Dispõe sobre Concessões de Subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0487/1977

Em Leis Ordinárias 1977 124 downloads

Aprova o PROGRAMA DE INVESTIMENTOS para o triênio 1976 e 1980.

pdf Lei Ordinária Nº 0488/1977

Em Leis Ordinárias 1977 122 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1978.

pdf Lei Ordinária Nº 0489/1977

Em Leis Ordinárias 1977 110 downloads

Altera dispositivo da Lei 468 de 30 de Novembro de 1.976.

pdf Lei Ordinária Nº 0476/1977

Em Leis Ordinárias 1977 115 downloads

Autoriza o Chefe de Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0478/1977

Em Leis Ordinárias 1977 114 downloads

Declara de utilidade Pública a entidade religiosa e filantrópica Centro Espírita "André Luiz".

pdf Lei Ordinária Nº 0479/1977

Em Leis Ordinárias 1977 116 downloads

Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Liga Capinopolense de Desportos.

pdf Lei Ordinária Nº 0480/1977

Em Leis Ordinárias 1977 120 downloads

Aprova Minuta do Plano Rodoviário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0481/1977

Em Leis Ordinárias 1977 118 downloads

Autoriza o município executar Projeto de Plano Rodoviário.

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Capinópolis - MG
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