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pdf Lei Ordinária Nº 0516/1979

Em Leis Ordinárias 1979 120 downloads

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Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1980/82.

pdf Lei Ordinária Nº 0517/1979

Em Leis Ordinárias 1979 114 downloads

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Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0518/1979

Em Leis Ordinárias 1979 112 downloads

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Altera dispositivo da Lei 502 de 14 de dezembro de 1978.

pdf Lei Ordinária Nº 0519/1979

Em Leis Ordinárias 1979 115 downloads

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Determine o Quadro de Funcionários Municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0509/1979

Em Leis Ordinárias 1979 119 downloads

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Autoriza receber doação de Imóvel para construção do Aeroporto de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0510/1979

Em Leis Ordinárias 1979 111 downloads

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Revoga artigo da Lei nº 411, de 23/maio/1974.

pdf Lei Ordinária Nº 0511/1979

Em Leis Ordinárias 1979 114 downloads

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Modifica os parágrafos 1º 2º e 3º do Artigo 17 da Lei nº 346, de 24 de Maio de 1972 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0507/1978

Em Leis Ordinárias 1978 114 downloads

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Dispõe sobre Concessão de Subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0508/1978

Em Leis Ordinárias 1978 121 downloads

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Estabelece os vencimentos do Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis para o exercício de 1979 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0506/1978

Em Leis Ordinárias 1978 138 downloads

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Autoriza ajuda financeira à Sociedade Recreativa.

pdf Lei Ordinária Nº 0498/1978

Em Leis Ordinárias 1978 123 downloads

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Aprova Plano Rodoviário ao Município de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0499/1978

Em Leis Ordinárias 1978 111 downloads

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Altera a Lei nº 494, de 13 de abril de 1978.

pdf Lei Ordinária Nº 0500/1978

Em Leis Ordinárias 1978 112 downloads

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Inclui área rural ao perímetro urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0501/1978

Em Leis Ordinárias 1978 114 downloads

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Declara da utilidade pública a Associação Comercial e industrial de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0502/1978

Em Leis Ordinárias 1978 117 downloads

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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0503/1978

Em Leis Ordinárias 1978 111 downloads

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Autoriza o Executivo a comprar gabinete dentário e dá outras providências,

pdf Lei Ordinária Nº 0504/1978

Em Leis Ordinárias 1978 112 downloads

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Concede Subvenção ao Centro Espírita "VERDADE E AMOR".

pdf Lei Ordinária Nº 0505/1978

Em Leis Ordinárias 1978 113 downloads

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Determina o Quadro de Funcionários Municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0490/1977

Em Leis Ordinárias 1977 113 downloads

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Cria Escola Municipal de Música e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0491/1977

Em Leis Ordinárias 1977 121 downloads

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Determine o quadro de Funcionários Municipais e contém outras providências.

Acesso à informação

Legislação