Envios recentes

Altera dispositivo da Lei nº 515 de 23 de Novembro de 1979.

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar as normalistas da Escola Estadual de Capinópolis de 1º e 2º Graus e dá outras providências.

Altera os anexo II e III da Lei nº 519 de 20 de Dezembro de 1979, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção ao ISAM.

Autoriza doação de imóvel à Loja Maçônica "Paz e União" Nº 80 de Capinópolis, e dá outras providências.

Cria o Serviço de Contabilidade e Pessoal da Câmara Municipal de Capinópolis, estabelece suas atribuições e contém outras providências.

Inclui área rural a zona urbana.

Dispõe sobre concessão de subvenção ao ISAM.

Estabelece os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis para o exercício de 1980 e contém outras providências.

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Dá denominação de Wolnei Parreira de Almeida à Rua Nova, na Vila Paraíso, nesta cidade.

Declara de utilidade pública a entidade denominada Associação dos Servidores Públicos Municipais,

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Paz e União Nº 80.

Autoriza o Poder Executivo a contratar com Estabelecimento de Crédito Nacional, operação de Crédito até a importância de Cr$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Cruzeiros) e dá outras providências.

Altera a lei nº 519 de 20 de dezembro de 1979.

Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Autoriza o Poder Executivo e abrir Crédito Especial.

Autoriza o Município de Capinópolis por seu Prefeito Municipal contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

Autoriza concessão de terrenos do Município à COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, pelo período de trinta anos.

Orça a receita e fixa despesas para o exercício de 1980.