Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 0640/1985

Em Leis Ordinárias 1985 92 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)

Reajusta os vencimento dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0641/1985

Em Leis Ordinárias 1985 93 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

Autoriza a aquisição de equipamentos e veículos no sistema de consórcio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0642/1985

Em Leis Ordinárias 1985 93 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)

Dá denominação de Vicente de Paula Fontoura à Avenida Brasil, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0632/1985

Em Leis Ordinárias 1985 90 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com o CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0633/1985

Em Leis Ordinárias 1985 98 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)

Dispõe sobre operação de crédito.

pdf Lei Ordinária Nº 0626/1984

Em Leis Ordinárias 1984 114 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)

Altera o anexo único da Lei nº 611, de 23 de maio de 1984 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0627/1984

Em Leis Ordinárias 1984 127 downloads

Baixar (pdf, 14.54 MB)

Institui o código Tributário do Município de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0628/1984

Em Leis Ordinárias 1984 115 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)

Altera a redação da letra "b" do art. 3º da Lei nº 593, de 21 de novembro de 1983.

pdf Lei Ordinária Nº 0629/1984

Em Leis Ordinárias 1984 115 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0630/1984

Em Leis Ordinárias 1984 119 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)

Concede Subvenção ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0631/1985

Em Leis Ordinárias 1985 93 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0617/1984

Em Leis Ordinárias 1984 112 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)

Altera o anexo único da Lei nº 598, de 19 de dezembro de 1983.

pdf Lei Ordinária Nº 0618/1984

Em Leis Ordinárias 1984 114 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)

Autoriza a aquisição de Imóvel Rural.

pdf Lei Ordinária Nº 0619/1984

Em Leis Ordinárias 1984 110 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)

Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0620/1984

Em Leis Ordinárias 1984 111 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação do município e dá outras providências.