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pdf Lei Ordinária Nº 0760/1989

Em Leis Ordinárias 1989 171 downloads

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Autoriza aquisição de equipamentos e veículos pelo sistema de Consórcio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0761/1989

Em Leis Ordinárias 1989 180 downloads

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Altera os vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 0762/1989

Em Leis Ordinárias 1989 172 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0763/1989

Em Leis Ordinárias 1989 179 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênio com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0764/1989

Em Leis Ordinárias 1989 177 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0766/1989

Em Leis Ordinárias 1989 176 downloads

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Modifica o parágrafo 1º da sua letra "g" do artigo 17 da Lei nº 511, de 22 de março de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0767/1989

Em Leis Ordinárias 1989 177 downloads

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Autoriza aquisição de imóveis urbanos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0759/1989

Em Leis Ordinárias 1989 170 downloads

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Altera artigos do Código de posturas do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0752/1989

Em Leis Ordinárias 1989 177 downloads

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Altera artigos da Lei nº 746, de 22 de dezembro de 1988, que institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.

pdf Lei Ordinária Nº 0753/1989

Em Leis Ordinárias 1989 187 downloads

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Cria a Escola Municipal de Datilografia e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0754/1989

Em Leis Ordinárias 1989 187 downloads

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Declara de utilidade pública e Associação Comunitária do Bairro Ideal - A.C.B.I.

pdf Lei Ordinária Nº 0755/1989

Em Leis Ordinárias 1989 176 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0756/1989

Em Leis Ordinárias 1989 168 downloads

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Autoriza aquisição de imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 0757/1989

Em Leis Ordinárias 1989 181 downloads

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Altera redação de artigo do Código de Postura do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 0758/1989

Em Leis Ordinárias 1989 190 downloads

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Acrescenta e altera dispositivos e Anexo do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0745/1988

Em Leis Ordinárias 1988 213 downloads

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Dá denominação do BAIRRO SÃO JOÃO aos loteamentos denominados Vila São João e Vila São Joao nº 2.

pdf Lei Ordinária Nº 0746/1988

Em Leis Ordinárias 1988 210 downloads

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Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 0747/1988

Em Leis Ordinárias 1988 211 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0748/1989

Em Leis Ordinárias 1989 192 downloads

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Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens imóveis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0749/1989

Em Leis Ordinárias 1989 175 downloads

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Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

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