Envios recentes

Dispõe sobre criação do Centro Municipal de Educação Infantil "Waldir Barbosa de Miranda" e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.532, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA MEDIANTE CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Capinópolis a edificar monumento em homenagem à Bíblia Sagrada.

Declara de Utilidade Pública a entidade social denominada "Grupo Escoteiro Antonio Mendes 59º/MF".

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e contribuição às entidades que menciona, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Concede recomposição dos valores dos subsídios da prefeita, vice-prefeito e secretários municipais de Capinópolis-MG, na forma que especifica, e dá outras providências.

Aprova Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1549-2015 FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal.

Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis - PRÓ-CATADOR - e o sistema de logística reversa e seu Conselho Gestor e dá outras providências.

Assegura o transporte público gratuito e todos os usuários/pacientes dentro e fora do município de Capinópolis/MG.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdências Social - RPPS.

Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE DANOS CAUSADOS POR INTEMPÉRIES, EM RAZÃO DE FENÔMENOS NATURAIS OU DECORRENTES DE OBRAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a Comunidade Batista Viva.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS O "EVENTO INCENDEIA".

Reajusta os vencimentos base dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Capinópolis-MG, e dá outras providências.