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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1648/2018

259 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Dispõe sobre transposições, transferências e remanejamentos de créditos orçamentários para o exercício de 2019 no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1647/2018

256 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver projeto sociambiental para implantação de infraestrutura pública destinada ao esporte e lazer de interesse social nos termos do art. 3º, IX, c, da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 em área urbana consolidada no bairro Buriti e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1646/2018

264 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver projeto socioambiental para implantar neste Município viveiro para produção de mudas, de baixo impacto ambiental nos termos do art. 3º, X, h, da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 em área urbana no bairro Buriti e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1645/2018

248 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Dispõe sobre o reconhecimento do circo e atividade circense como patrimônio cultural municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1644/2018

328 downloads

Baixar (pdf, 13.27 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis para o exercício de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1643/2018

320 downloads

Baixar (pdf, 5.36 MB)
Dispõe sobre a política Pública de Assistência Social do Município Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1642/2018

350 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio.

pdf Lei Ordinária Nº 1641/2018

345 downloads

Baixar (pdf, 4.70 MB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "MEU LAR" PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1640/2018

344 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Dispõe sobre transposições, transferências e remanejamentos de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1639/2018

264 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Denomina a Arena de rodeio do Parque de Exposições João de Freitas Barbosa com o nome do Sr. José Carlos Martins Dias.

pdf Lei Ordinária Nº 1638/2018

247 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que 'Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial 'Isaac Luiz' e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1637/2018

258 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA EM CAPINÓPOLIS-MG AOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE CARGAS, TAXIS, MOTO-TAXIS, PERUAS, ONIBUS E VENS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1636/2018

262 downloads

Baixar (pdf, 5.07 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1635/2018

265 downloads

Baixar (pdf, 683 KB)
Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1634/2018

268 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS MÓVEIS A PMMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1633/2018

255 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
"Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira a entidade que especifica para realização da 25ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Capinópolis MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1632/2018

280 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
Altera a Lei nº 1.613, de 21 de novembro de 2017, para dar nova redação a ementa, nova redação e acréscimo de dispositivos.

pdf Lei Ordinária Nº 1631/2018

255 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)
Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 605, de 26 de abril de 1984, que dispõe sobre feriados Municipais,

pdf Lei Ordinária Nº 1630/2018

255 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.602 DE 21 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1629/2018

269 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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