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Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1587/2016

245 downloads

Baixar (pdf, 28.14 MB)
Altera o art. 7º, inciso IV, da Lei n.º 1.455, de 18 de novembro de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 1586/2016

245 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Institui no Município de Capinópolis MG o cartão de estacionamento especial para idosos.

pdf Lei Ordinária Nº 1585/2016

262 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e contribuição às entidades que menciona, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1584/2016

300 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
Estabelece limites para o plantio de cana-de-açúcar no município, proíbe a utilização de agrotóxico que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1583/2016

277 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Altera a redação do art. 59 de Lei Municipal, nº. 1.497, de 20 de julho de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 1582/2016

251 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)
Altera as alíquotas da contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

pdf Lei Ordinária Nº 1581/2016

252 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Denomina Salão de Eventos Educacional.

pdf Lei Ordinária Nº 1580/2016

268 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1579/2016

238 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Altera a redação do art. 29 da Lei Municipal nº 1.497, de 20 de julho de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 1578/2016

252 downloads

Baixar (pdf, 7.65 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1577/2016

255 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1576/2016

251 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Institui nas Escolas Municipais de Capinópolis a Medalha "Arquimedes" de Mérito da Matemática.

pdf Lei Ordinária Nº 1575/2016

245 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
Autoriza o Poder Executivo a denominar Conjunto Habitacional, Novo Bairro, Logradouro ou via pública com o nome do Sr. "Afonso Dantas".

pdf Lei Ordinária Nº 1574/2016

253 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)
Autoriza o Município de Capinópolis-MG, a declarar ponto facultativo no dia 27 de novembro, em comemoração ao dia de Nossa Senhora das Garças.

pdf Lei Ordinária Nº 1573/2016

243 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
Altera a redação do §2º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.551, de 30 de setembro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 1572/2016

252 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Institui estacionamento reservado para ambulância e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1571/2016

247 downloads

Baixar (pdf, 16.33 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1570/2016

250 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Estabelece os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capinópolis para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1569/2016

247 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1568/2016

248 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Denomina a quadra poliesportiva da Escola Municipal Aurelisa Alcântara de Souza de "Michele Bernardes Bonifácio"

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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