Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 1542/2014

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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS O "EVENTO INCENDEIA".

pdf Lei Ordinária Nº 1541/2014

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Declara de utilidade pública a Comunidade Batista Viva.

pdf Lei Ordinária Nº 1540/2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE DANOS CAUSADOS POR INTEMPÉRIES, EM RAZÃO DE FENÔMENOS NATURAIS OU DECORRENTES DE OBRAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1539/2014

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Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1538/2014

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Reverte em área rural a área urbana que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1537/2014

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Estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1536/2014

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Altera os artigos 3º e 4º e acrescenta o artigo 4º-A e 4º-B a Lei 1.518, de 19 de dezembro de 2013, que "Autoriza o Município de Capinópolis-MG a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1535/2014

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Altera os artigos 3º, 4º, 5º, e acrescenta o artigo 5º-A a Lei 1.529, de 10 de junho de 2014, que "Autoriza o Município de Capinópolis-MG a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1534/2014

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Declara entidade de utilidade pública a Associação Quilombola Tendoro Fazenda Sertãozinho.

pdf Lei Ordinária Nº 1533/2014

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Convertem em áreas urbanas as áreas rurais que especificam e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1532/2014

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AUTORIZA A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA MEDIANTE CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1531/2014

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1530/2014

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Altera a Lei Municipal nº 1.481, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre autorização ao Município de Capinópolis a firmar convênio nos termos desta lei, bem como a doar a Associação de Movimento de Moradia Popular Casa Nova área de imóvel de propriedade desta municipalidade, para os fins que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1529/2014

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Autoriza o Município de Capinópolis-MG a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1528/2014

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Inclui meda e objetivo na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2014, no plano plurianual e autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial para participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1527/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ARTE TRANSFORMANDO JOVENS e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 1524/2014

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Altera a Lei Municipal nº 1.481, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre autorização ao Município de Capinópolis a firmar convênio nos termos desta lei, bem como a doar à Associação de Movimento de Moradia Popular Casa Nova área de imóvel de propriedade deste municipalidade, para os fins que especifica e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1523/2014

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Autoriza o Poder Executivo a receber em Doação em Pagamento de Dívida Ativa de IPTU, do ESPÓLIO DE VALDO MIGUEL DE SOUZA, o imóvel que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1522/2014

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Disciplina o transporte escolar no Município de Capinópolis e dá outras providências

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

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