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Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2004

121 downloads

Baixar (pdf, 15.62 MB)
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2004

120 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2004

125 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Altera o art. 1º da Lei nº. 3777, de 20 de fevereiro de 1973.

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2004

122 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Declara de Utilidade Pública a entidade social denominada "Comunidade Messias Resgatando Vidas".

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2004

120 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
Altera o art. 3º da Lei nº. 1.355, de 21 de julho de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2004

120 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém-nascidos.

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2004

118 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Cria o Projeto Cidade Verde, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2004

123 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capinópolis para a Legislatura 2005, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2004

134 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.299, de 26 de março de 2002, e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2004

124 downloads

Baixar (pdf, 4.52 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2004

119 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento a proprietários rurais, de baixa renda, no âmbito do Município referente ao Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, instituído através do Decreto Federal nº 4.873/2003.

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2004

127 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Dá nova redação ao art. 10 da Lei Municipal N. 1.324 de 27 de Dezembro de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2004

121 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Desafeta de sua destinação de área reservada a implantação equipamentos urbanos e comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0034/2004

122 downloads

Baixar (pdf, 427 KB)
Cria o Serviço de Assistência Judiciária no âmbito municipal e dá outras providências.

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Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
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