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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1295/2001

125 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de Natal, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1294/2001

127 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 1293/2001

136 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Altera o prazo para pagamento, inicio e conclusão nos terrenos de loteamentos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1292/2001

125 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
Acresce, dando nova redação aos parágrafos do artigo 8º, da Lei Municipal n.º 942, de 19 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1291/2001

122 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Capinópolis-MG, para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1290/2001

126 downloads

Baixar (pdf, 6.38 MB)
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1289/2001

129 downloads

Baixar (pdf, 772 KB)
Autoriza o Poder Executivo a participar de campanha de incentivo ao comércio e a abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1287/2001

127 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Revoga a Lei nº 1.254, de 11 de maio de 2000, que autoriza a doação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, dando outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1286/2001

127 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinópolis-MG para o período de 2002 a 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 1285/2001

121 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Acresce percentual de suplementação da despesa na Lei 1.266/2000 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1284/2001

128 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Acresce percentual de suplementação da despesa na Lei 1.269/2000 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1283/2001

132 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Autoriza o Poder executivo outorgar concessão de direito real de uso, na modalidade gratuita, à empresa TANO & GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, localizado na Rua 104, com Avenida 95 e 97, com armazém de nº 174, alusivo à matrícula nº 3.408, do CRI local.

pdf Lei Ordinária Nº 1282/2001

128 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Autoriza o Poder Executivo outorgar cessão de uso, na modalidade gratuita, ao Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, localizado na Rua 102, n. 721, alusivo à matrícula n. 2.051, do CRI local.

pdf Lei Ordinária Nº 1281/2001

132 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2001

118 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1278/2001

129 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a Movimentação financeira junto às instituições bancárias.

pdf Lei Ordinária Nº 1277/2001

125 downloads

Baixar (pdf, 2.93 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2002 do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1276/2001

126 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1275/2001

125 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.180, de 11 de março de 1997, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e de auxílio aos estudantes residentes no município de Capinópolis-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1274/2001

126 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimento e de outros benefícios a pessoas carentes e dá outras providências.

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