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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1212/1997

122 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1211/1997

116 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Município de Capinópolis-MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1210/1997

118 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
Altera o prazo para início de contratação nos terrenos dos loteamentos denominados "Bairro Liberdade" e "Bairro Ideal II" e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1209/1997

112 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1208/1997

118 downloads

Baixar (pdf, 552 KB)
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 948, de 31 de dezembro de 1.991, que instituiu o Regime de Benefícios Previdenciários.

pdf Lei Ordinária Nº 1207/1997

114 downloads

Baixar (pdf, 282 KB)
Amplia o perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1206/1997

118 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1205/1997

114 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, objeto da Lei nº 1.171, de 17 de dezembro de 1996.

pdf Lei Ordinária Nº 1204/1997

123 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do fundo Municipal de Assistência Social do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1203/1997

119 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CAPEMI - Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios-Beneficentes.

pdf Lei Ordinária Nº 1202/1997

118 downloads

Baixar (pdf, 773 KB)
Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triénio de 1998 a 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1201/1997

115 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
Autoriza concessão de subvenções no exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1200/1997

113 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capinópolis-MG, para o exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1199/1997

121 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1198/1997

119 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1197/1997

112 downloads

Baixar (pdf, 6.35 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1196/1997

115 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Fiscal do Município, com favor da concessão de subvenções, especialmente para a Associação dos Movimentos Populares de Capinópolis, crédito especial de até o valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 1195/1997

133 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Revoga os artigos 18 e 51 da Lei nº 627, de 29 de novembro de 1984, que institui o Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1194/1997

111 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1193/1997

112 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Escolas do Estado de Minas Gerais de 1º e 2º graus, localizadas no Município de Capinópolis.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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