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Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1177/1996

192 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais da Agropecuária de Capinópolis - APAC.

pdf Lei Ordinária Nº 1176/1996

194 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)
Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1175/1996

204 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)
Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1174/1996

205 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triénio de 1.997 a 1.999.

pdf Lei Ordinária Nº 1173/1996

195 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1.997.

pdf Lei Ordinária Nº 1172/1996

196 downloads

Baixar (pdf, 2.63 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1171/1996

194 downloads

Baixar (pdf, 2.60 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis (MG), para o exercício de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1170/1996

192 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
Autoriza a concessão de subvenções os Exercício de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1169/1996

195 downloads

Baixar (pdf, 11.59 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1168/1996

200 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Prorroga o prazo para início e término da sede da Associação Folclórica "Folia de Reis".

pdf Lei Ordinária Nº 1167/1996

189 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 1166/1996

189 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais destinados a proteção do manancial do Córrego Mangues.

pdf Lei Ordinária Nº 1165/1996

211 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
Autoriza abertura de crédito especial para instalação de sistema de retransmissão da Rede Vida de Televisão.

pdf Lei Ordinária Nº 1164/1996

195 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza abertura de crédito especial para execução do projeto do sistema de abastecimento de Água do Loteamento Ideal II

pdf Lei Ordinária Nº 1163/1996

233 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Dispõe sobre a política dos direitos do idoso, institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1162/1996

197 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência da Apólice de Seguros firmada com a BEMGE - COMPANHIA DE SEGUROS DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1161/1996

194 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza a celebração de convênio com o Juízo Eleitoral da 302ª Zona Eleitoral.

pdf Lei Ordinária Nº 1160/1996

201 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Autoriza a celebração de convênio com o Cartório da 302ª Zona Eleitoral e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1159/1996

188 downloads

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Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1158/1996

200 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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