Leis Ordinárias 1995 - Câmara Municipal de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 1128/1995

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Dispõe sobre a instalação do Horto Florestal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1126/1995

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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência da Apólice de Segura firmada com o BEMGE-Cia. do Seguros de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 1125/1995

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Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1124/1995

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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a PMMC/5ºCRP/10ª Cia. Independente.

pdf Lei Ordinária Nº 1123/1995

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Altera o art. 1º da Lei nº 701, de 02 de setembro de 1987 que dispõe sobre a inclusão de área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis-MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1122/1995

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Autoriza aquisição de um transmissor para TV-VHF e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1121/1995

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Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1120/1995

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Autoriza o Poder Executivo firmar convênios, Termo de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1119/1995

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Autoriza celebração de convênio entre o Município de Capinópolis e a Sociedade Rádio Cancela de Comunicação Ltda. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1118/1995

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Altera o art. 6º da Lei nº 746, de 22 de dezembro de 1988, que institui o Imposto Sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 1117/1995

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Autoriza a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1116/1995

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Autoriza a concessão de bolsa de estado para o exercício do ano 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1115/1995

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Altera o parágrafo primeiro do art. 31 e o parágrafo sétimo do art. 52 ambos da Lei nº 948, de 31 de dezembro de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 01127-199

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Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Consórcio entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e as Prefeituras Municipais Jurisdicionadas a DRS/Ituiutaba-MG.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1995

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