Leis Ordinárias 1994 - Câmara Municipal de Capinópolis - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1114/1994

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Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1113/1994

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Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Quadra de Esporte.

pdf Lei Ordinária Nº 1112/1994

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Altera a Lei nº 891, de 17 de dezembro de 1990 e seu anexo X e altera os anexos VIII e IX da Lei nº 1.061, de 13 de dezembro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1111/1994

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Altera os Anexos da Lei nº 1051, de 29 de outubro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1110/1994

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Autoriza a construção do Centro de Apoio ao Idoso, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1109/1994

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Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1108/1994

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Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1107/1994

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1106/1994

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1105/1994

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal, de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 1.995.

pdf Lei Ordinária Nº 1104/1994

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Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1103/1994

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Autoriza a concessão subvenção no exercício de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1102/1994

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Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1101/1994

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1100/1994

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Altera o art. 4º da Lei 1.065, de 21 de dezembro de 1993, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capinópolis (MG), para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1099/1994

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Autoriza aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1098/1994

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Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Capinópolis e o Sindicato Rural de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1097/1994

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Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Ipiranga.

pdf Lei Ordinária Nº 1096/1994

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Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00 em anexo a Lei 1.069, de 21 de dezembro de 1993, para atender as despesas que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1095/1994

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Altera o Anexo da Lei nº 1.051, de 2º de outubro de 1993.

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