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Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1052/1993

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Baixar (pdf, 231 KB)
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal a adquirir equipamentos e materiais permanentes para sua sede e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1051/1993

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Baixar (pdf, 2.07 MB)
Dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1050/1993

94 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Dá denominação de Expedito Cardoso da Silva à Rua Ituiutaba, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1049/1993

93 downloads

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Concede subvenção à Cooperativa de Consumo dos Servidores da Administração Pública Municipal de Capinópolis Ltda. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1048/1993

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Baixar (pdf, 299 KB)
Autoriza doação de imóvel à Associação "Folclórica Folia de Reis".

pdf Lei Ordinária Nº 1047/1993

99 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1046/1993

94 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1044/1993

94 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Retifica no art. 4º da Lei nº 1.037, de 22 de julho de 1993 a denominação da entidade donatária.

pdf Lei Ordinária Nº 1043/1993

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Concede subvenção ao Centro Educacional e Profissionalizante Casa Grande da Paz.

pdf Lei Ordinária Nº 1042/1993

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Autoriza aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1041/1993

91 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1040/1993

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Autoriza o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1039/1993

93 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1038/1993

98 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1037/1993

91 downloads

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Desafeta de sua destinação de área verde os imóveis descritos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1036/1993

90 downloads

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Concede contribuição ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1035/1993

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Baixar (pdf, 193 KB)
Autoriza o pagamento das exéquias do ex-Prefeito Municipal Sr. Osvaldo Prado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1034/1993

95 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Autoriza permuta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1033/1993

89 downloads

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Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1032/1993

88 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Ratifica a filiação a Associação Mineira de Municípios e dá outras providências.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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