Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1992

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0967/1992

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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de contribuição previdenciária a crédito do Instituto de Previdência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0966/1992

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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de contribuição previdenciária a crédito do Instituto de Previdência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0965/1992

90 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0964/1992

89 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0963/1992

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Altera os vencimentos dos funcionários de Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0962/1992

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Autoriza aumento de vencimento ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0961/1992

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Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0960/1992

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0959/1992

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0958/1992

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Autoriza assinatura de Termo Aditivo do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0957/1992

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Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0956/1992

89 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0955/1992

90 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0954/1992

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Inclui área na zona urbana de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0953/1992

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Declara de utilidade pública a CRECHE E ORFANATO "SONHO DE UMA CRIANÇA".

pdf Lei Ordinária Nº 0952/1992

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Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0951/1992

89 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0950/1992

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Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0949/1992

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0006/1992

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Cria cargos de provimento, Tabelas I e II do Anexo I Quadro Geral de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

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