Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0850/1990

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público.

pdf Lei Ordinária Nº 0849/1990

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Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de veículo e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0848/1990

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0847/1990

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Revoga doação e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0846/1990

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Autoriza o Executivo a firmar consórcio intermunicipal para construção da ponte sobre o rio Paranaíba.

pdf Lei Ordinária Nº 0845/1990

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Autoriza aquisição de veículo pelo sistema de consórcio, abre crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0844/1990

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0843/1990

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0842/1990

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0841/1990

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Dispõe sobre a inclusão de novas receitas no orçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 0840/1990

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Dispõe sobre concessão de subvenção à Emater-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0839/1990

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Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0838/1990

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Dispõe sobre autorização para financiamento à CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0837/1990

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Dispõe sobre autorização para contratação de serviços junto à CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0836/1990

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Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau.

pdf Lei Ordinária Nº 0835/1990

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Autoriza abertura dos Créditos Especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0834/1990

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Autoriza abertura de Crédito Especial, para doação de verba à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ideal - ACBT.

pdf Lei Ordinária Nº 0833/1990

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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0832/1990

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Autoriza abertura de Crédito Especial destinado à doação de verbas à Associação dos Moradores do Bairro Alvorada.

pdf Lei Ordinária Nº 0831/1990

91 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de veículo.

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