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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0870/1990

176 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar verba a título de "colaboração de interesse público" ao Centro Espírita "Casa Grande da Paz".

pdf Lei Ordinária Nº 0869/1990

165 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Autoriza o Poder Executivo a dar colaboração de interesse público ao Centro Espírita "Verdade e Amor".

pdf Lei Ordinária Nº 0868/1990

179 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0867/1990

163 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
Autoriza o Poder Executivo adquirir veículo pelo sistema de consórcio, abre crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0866/1990

162 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de veículo tipo motocicleta.

pdf Lei Ordinária Nº 0865/1990

169 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender em móvel - MOBILETE.

pdf Lei Ordinária Nº 0864/1990

165 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0863/1990

164 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba às Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA.

pdf Lei Ordinária Nº 0862/1990

184 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba ao Centro Espírita "Casa de Oração São Vicente de Paula."

pdf Lei Ordinária Nº 0861/1990

174 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica.

pdf Lei Ordinária Nº 0860/1990

171 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio com o Ministério da Saúde, através de Superintendência de Campanhas de Saúde (SUCAM).

pdf Lei Ordinária Nº 0859/1990

161 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0858/1990

164 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Concede abono ao servidores públicos da Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0857/1990

178 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0856/1990

164 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Altera dispositivos da Lei 805, de 27 de novembro de 1989 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0855/1990

159 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Autoriza o município e contribuir com Associação dos Municípios Energéticos de Minas Gerais - AME/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0854/1990

166 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0853/1990

160 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0852/1990

172 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Institui Lei de diretrizes orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0851/1990

172 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Autoriza permuta e dá outras providências.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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