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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0892/1990

113 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Ação Social.

pdf Lei Ordinária Nº 0891/1990

122 downloads

Baixar (pdf, 3.47 MB)
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0890/1990

112 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinópolis (MG), para o período de 1991 a 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 0889/1990

111 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 0888/1990

114 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
Autoriza aquisição de imóvel urbano e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0887/1990

115 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Dispõe sobre isenção tributária contribuição de melhorias e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0886/1990

117 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)
Dá denominação de "JAMIRO GONÇALVES SIQUEIRA" à Quadra Poliesportiva do Bairro Ideal.

pdf Lei Ordinária Nº 0885/1990

111 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0884/1990

119 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Minas Gerais, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público.

pdf Lei Ordinária Nº 0881/1990

113 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Autoriza a concessão de subvenções no exercício 1.991.

pdf Lei Ordinária Nº 0880/1990

114 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Declara de utilidade Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 0879/1990

113 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender ou dar em comodato unidades habitacionais do Bairro Novo Horizonte.

pdf Lei Ordinária Nº 0878/1990

119 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender bem móvel - Camioneta Pick-Up/AB.

pdf Lei Ordinária Nº 0877/1990

114 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de um Micro-Ônibus.

pdf Lei Ordinária Nº 0876/1990

116 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0875/1990

115 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0874/1990

114 downloads

Baixar (pdf, 495 KB)
Altera artigos da Lei nº 800, de 31/10/89, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0873/1990

113 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0872/1990

114 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com SES-SUDS/MG, para gerência dos serviços básicos de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0871/1990

112 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Altera os Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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