Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0892/1990

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Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Ação Social.

pdf Lei Ordinária Nº 0891/1990

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Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0890/1990

112 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinópolis (MG), para o período de 1991 a 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 0889/1990

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Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 0888/1990

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Autoriza aquisição de imóvel urbano e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0887/1990

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Dispõe sobre isenção tributária contribuição de melhorias e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0886/1990

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Dá denominação de "JAMIRO GONÇALVES SIQUEIRA" à Quadra Poliesportiva do Bairro Ideal.

pdf Lei Ordinária Nº 0885/1990

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0884/1990

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Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Minas Gerais, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público.

pdf Lei Ordinária Nº 0881/1990

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Autoriza a concessão de subvenções no exercício 1.991.

pdf Lei Ordinária Nº 0880/1990

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Declara de utilidade Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 0879/1990

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Autoriza o Poder Executivo a vender ou dar em comodato unidades habitacionais do Bairro Novo Horizonte.

pdf Lei Ordinária Nº 0878/1990

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Autoriza o Poder Executivo a vender bem móvel - Camioneta Pick-Up/AB.

pdf Lei Ordinária Nº 0877/1990

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Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de um Micro-Ônibus.

pdf Lei Ordinária Nº 0876/1990

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0875/1990

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0874/1990

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Altera artigos da Lei nº 800, de 31/10/89, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0873/1990

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Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0872/1990

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com SES-SUDS/MG, para gerência dos serviços básicos de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0871/1990

112 downloads

Altera os Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

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