Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0797/1989

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Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0796/1989

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Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0795/1989

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Autoriza venda de terrenos do loteamento denominado Bairro Florêncio II.

pdf Lei Ordinária Nº 0794/1989

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Revoga a Lei 724, de 09 de março de 1988.

pdf Lei Ordinária Nº 0793/1989

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Modifica o artigo 2º da Lei 686, de 26 de novembro de 1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0792/1989

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Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0791/1989

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Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0790/1989

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Autoriza abertura de Crédito Especial, destinado a doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA.

pdf Lei Ordinária Nº 0789/1989

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Autoriza o Poder Executivo a pagar juros de mora à rede bancária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0788/1989

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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Secretaria de Estado da Educação - Programa Estadual de Alimentação Escolar - P.E.A.E.

pdf Lei Ordinária Nº 0787/1989

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a fundação Ezequiel Dias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0786/1989

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Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0785/1989

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Declara de Utilidade Pública a entidade "Casa da Amizade de Capinópolis-MG".

pdf Lei Ordinária Nº 0784/1989

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Altera dispositivo da Lei 742, de 30 de Novembro de 1988 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0783/1989

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Autoriza aquisição de veículo e equipamentos pelo sistema de consórcio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0781/1989

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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Florêncio - A.C.B.F.

pdf Lei Ordinária Nº 0780/1989

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Autoriza o Poder Executivo a se inscrever como membro da U.M.E. (União dos Municípios Energéticos).

pdf Lei Ordinária Nº 0779/1989

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Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos débitos municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0778/1989

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Autoriza a aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0777/1989

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
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