Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1983

Pasta Leis Ordinárias 1983

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0599/1983

141 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Altera a redação da letra "b" do art. 3º da Lei nº 574, de 24 de novembro de 1982.

pdf Lei Ordinária Nº 0598/1983

142 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Altera o Anexo Único da Lei nº 581, de 21 de março de 1983.

pdf Lei Ordinária Nº 0597/1983

141 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0596/1983

164 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Altera o Anexo Único da Lei nº 588, de 06 de junho de 1983 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0595/1983

141 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0594/1983

148 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0593/1983

144 downloads

Baixar (pdf, 4.62 MB)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984.

pdf Lei Ordinária Nº 0592/1983

148 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Dispõe sobre concessão de subvenção.

pdf Lei Ordinária Nº 0591/1983

143 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0590/1983

142 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0589/1983

144 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0588/1983

148 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Altera o Anexo Único da Lei nº 573, de 24 de novembro de 1982.

pdf Lei Ordinária Nº 0587/1983

144 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0586/1983

148 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Autoriza desconto no pagamento da contribuição de melhoria-ASFALTO.

pdf Lei Ordinária Nº 0585/1983

153 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Autoriza alugar cômodo comercial para SUCAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0584/1983

142 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Declara de UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 0583/1983

145 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)
Concede Subvenção ao IBAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0582/1983

140 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo para recebimento de tributos municipais, isentos de multa.

pdf Lei Ordinária Nº 0581/1983

145 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
Altera o Anexo I da Lei nº 519, de 20 de dezembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0580/1983

143 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Autoriza o Poder Executivo conceder Passe Escolar para transporte aos funcionários da Prefeitura e estudantes carentes para fins de estudos.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis