Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1979

Pasta Leis Ordinárias 1979

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0522/1979

146 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0521/1979

152 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Estabelece os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis para o exercício de 1980 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0520/1979

146 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Dispõe sobre concessão de subvenção ao ISAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0519/1979

149 downloads

Baixar (pdf, 615 KB)
Determine o Quadro de Funcionários Municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0518/1979

149 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Altera dispositivo da Lei 502 de 14 de dezembro de 1978.

pdf Lei Ordinária Nº 0517/1979

149 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0516/1979

152 downloads

Baixar (pdf, 963 KB)
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1980/82.

pdf Lei Ordinária Nº 0515/1979

145 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)
Orça a receita e fixa despesas para o exercício de 1980.

pdf Lei Ordinária Nº 0514/1979

157 downloads

Baixar (pdf, 418 KB)
Autoriza concessão de terrenos do Município à COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, pelo período de trinta anos.

pdf Lei Ordinária Nº 0513/1979

148 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
Autoriza o Município de Capinópolis por seu Prefeito Municipal contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0512/1979

147 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza o Poder Executivo e abrir Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0511/1979

145 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
Modifica os parágrafos 1º 2º e 3º do Artigo 17 da Lei nº 346, de 24 de Maio de 1972 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0510/1979

144 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Revoga artigo da Lei nº 411, de 23/maio/1974.

pdf Lei Ordinária Nº 0509/1979

151 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Autoriza receber doação de Imóvel para construção do Aeroporto de Capinópolis.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis