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Pasta Leis Ordinárias 1968

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0293/1968

130 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Autoriza a contenção de Despesas e transferência de verbas.

pdf Lei Ordinária Nº 0292/1968

142 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Autoriza a instalação de sinalização de Trânsito e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0291/1968

134 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Capinópolis, fixa-lhe os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

pdf Lei Ordinária Nº 0290/1968

128 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
Autoriza a execução de Obras Públicas a aquisição de Equipamentos a pertencer no exercício de 1.969.

pdf Lei Ordinária Nº 0289/1968

118 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
Orça a Receita e Fixa e Despesa para o exercício de 1.969.

pdf Lei Ordinária Nº 0288/1968

121 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Concede subvenção extraordinária.

pdf Lei Ordinária Nº 0287/1968

145 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Dispõe sobre e vacinação contra Aftose do rebanho bovino do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 0286/1968

136 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Autoriza a aquisição do imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0285/1968

133 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Altera as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0284/1968

137 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
Dispõe sobre cobrança de taxa os matança e aluguel de Chiqueiro no Matadouro Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0283/1968

138 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Autoriza a complementação de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0282/1968

136 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Dispõe sobre a extinção do cargo de Supervisor de Planejamento Urbanístico e dá outros providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0281/1968

142 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
Cria cargo de Engenheiro e Topógrafo no quadro de pessoal contratado da Prefeitura, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0279/1968

135 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Autoriza a aquisição de área destinada a Pedreira Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0278/1968

140 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Considera de Utilidades Públicas e Santa Casa Nossa Senhora das Vitórias de Capinópolis e sua instituição Mantenedora.

pdf Lei Ordinária Nº 0277/1968

135 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Cria cargo de coordenador Escolar no quadro de auxiliares do ensino primário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0276/1968

135 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Concede isenções nos termos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0275/1968

129 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
Concede isenções nos termos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0274/1968

141 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
Cria o serviço Industrial de Prefeitura do Município de Capinópolis,e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0273/1968

135 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos para fabricação de manilhas, e dá outras providências.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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