Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1966

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0219/1966

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Autoriza a aquisição de transformador.

pdf Lei Ordinária Nº 0218/1966

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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967.

pdf Lei Ordinária Nº 0217/1966

141 downloads

Institui o Código Tributário do Município de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0216/1966

144 downloads

Dispõe sobre a execução de obras de abastecimento de água na Vila São João.

pdf Lei Ordinária Nº 0215/1966

133 downloads

Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1967.

pdf Lei Ordinária Nº 0214/1966

139 downloads

Dispõe sobre vencimentos de funcionários

pdf Lei Ordinária Nº 0213/1966

133 downloads

Autoriza a aquisição de móveis.

pdf Lei Ordinária Nº 0212/1966

151 downloads

Abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0211/1966

134 downloads

Autoriza a construção de pontes.

pdf Lei Ordinária Nº 0210/1966

142 downloads

Abre Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 0209/1966

137 downloads

Autoriza a construção de prédios escolares neste município.

pdf Lei Ordinária Nº 0208/1966

136 downloads

Abre Créditos Suplementares para reforço de dotação orçamentária.

pdf Lei Ordinária Nº 0207/1966

137 downloads

Abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0206/1966

123 downloads

Altera a lei nº 171 de 17 de agosto de 1964.

pdf Lei Ordinária Nº 0205/1966

122 downloads

Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal efetivo da Prefeitura e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0204/1966

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Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0203/1966

123 downloads

Abre Créditos Suplementares para reforço de dotação orçamentária.

pdf Lei Ordinária Nº 0202/1966

123 downloads

Dispõe sobre a isenção de impostos.

pdf Lei Ordinária Nº 0201/1966

127 downloads

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professores.

pdf Lei Ordinária Nº 0200/1966

121 downloads

Abre crédito especial e dá outras providências.

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