Leis Ordinárias 1959 - Câmara Municipal de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 107/1959

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Autoriza a execução de várias obras.

pdf Lei Ordinária Nº 106/1959

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Concede subvenção à várias instituições.

pdf Lei Ordinária Nº 105/1959

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Autoriza a aquisição de móveis.

pdf Lei Ordinária Nº 104/1959

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Regula o abastecimento de água e cria as respectivas taxas.

pdf Lei Ordinária Nº 103/1959

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Orça a receita e fixa e despesa para o exercício de 1960.

pdf Lei Ordinária Nº 102/1959

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Aumenta vencimentos de professores primárias rurais, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 101/1959

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Dispõe s/ pagamento aos operários da Prefeitura do abono família e que se refere a lei nº 69, de 12/2/1958.

pdf Lei Ordinária Nº 100/1959

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Autoriza a construção de uma ponte Córrego do Queixada.

pdf Lei Ordinária Nº 099/1959

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Autoriza reconstrução de pontes e reparos em estradas Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 098/1959

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Concede aumento de 30% ao funcionários de Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 097/1959

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Dispõe s/ aumento de vencimentos de encarregado do Cemitério Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 096/1959

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Autoriza a aquisição de um britador e 4.500 m³ de pedras britadas.

pdf Lei Ordinária Nº 095/1959

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Autoriza a aquisição de um britador e a 500 m³ de pedras britadas.

pdf Lei Ordinária Nº 094/1959

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Dispõe sobre cobrança da dívida Ativa.

pdf Lei Ordinária Nº 093/1959

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Autoriza a aquisição de imóvel e abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 092/1959

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Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 091/1959

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Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 090/1971

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Autoriza a aquisição e móveis escolares Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 089/1959

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Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao Serviço de irrigação de ruas.

pdf Lei Ordinária Nº 088/1959