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Pasta Leis Ordinárias 1956

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 051/1956

141 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
Cria o "Curso de Férias", Para professores rurais, no Serviço de Educação da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1956

151 downloads

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Modifica a lei nº 14 de 26 de maio de 1955 que dispõe s/a delimitação da zona Urbana e suburbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1956

144 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Abre Crédito Especial para regularização de despesas.

pdf Lei Ordinária Nº 048/1956

144 downloads

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Dispõe sobre a regularização de função gratificada, a funcionário designado para Secretariar os trabalhos da Câmara Municipal da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 047/1956

148 downloads

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Autoriza a execução das obras de abastecimento de água e rede de esgoto da Cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 046/1956

167 downloads

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Abre crédito suplementar para reforço de dotação.

pdf Lei Ordinária Nº 045/1956

145 downloads

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Abre Crédito Suplementar, para subvenção à Santa Casa Nossa Senhora das Vitórias.

pdf Lei Ordinária Nº 044/1956

151 downloads

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Autoriza aquisição de um terreno para a construção do Matadouro Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 043/1956

147 downloads

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Concede "Abono de Natal" aos funcionários da Prefeitura e ao pessoal extramunerário.

pdf Lei Ordinária Nº 042/1956

152 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1957.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1956

152 downloads

Baixar (pdf, 8.59 MB)
ESTATUTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 040/1956

137 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1956

146 downloads

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Concede subvenção às "Gonçalves Lêdo", Camillo Chaves e ao Educandário "Fé e Caridade".

pdf Lei Ordinária Nº 038/1956

139 downloads

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Altera dispositivos do Código Tributário.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1956

147 downloads

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Aumenta os vencimentos do pessoal da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1956

142 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
Dispõe sobre a extinção dos cargos Auxiliar Datilógrafo e Fiscal do Distrito e cria o cargo de Auxiliar do Serviço de Arrecadação.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1956

142 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1956

143 downloads

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Abre créditos Suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1956

151 downloads

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Autoriza a ligação Rodoviária às divisas do Município de Canápolis.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1956

142 downloads

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Autoriza a construção de uma ponte e respectiva despesa.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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