Leis Ordinárias 1955 - Câmara Municipal de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 026/1955

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Gratificação aos professores primários rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1955

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Concede abono de Natal aos funcionários Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1955

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Abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 023/1955

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Autoriza a execução de várias obras.

pdf Lei Ordinária Nº 022/1955

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Altera dispositivo da Legislação Tributária do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 021/1955

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Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1956.

pdf Lei Ordinária Nº 020/1971

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Concede subvenção a Santa Casa Nossa Senhora das Vitórias desta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 019/1955

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Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.

pdf Lei Ordinária Nº 018/1955

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Anula dotações e abre crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 017/1955

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DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES E OPERÁRIOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 016/1955

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Autoriza a aquisição de Veículo e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 015/1955

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Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 014/1955

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Dispõe sobre a delimitação da zona Urbana e Suburbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 013/1955

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Dispõe sobre a delimitação das zonas urbanas a Suburbanas do Distrito de Cachoeira Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 012/1955

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Adota o Código Tributário.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1955

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Ratifica o Governo Nacional de Estatísticas Municipal e lhe dá execução.

pdf Lei Ordinária Nº 010/1955

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Autoriza concorrência pública para exploração de serviço público no município.

pdf Lei Ordinária Nº 009/1955

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Orça a Receita e fixa à despesa para o exercício de 1955.

pdf Lei Ordinária Nº 008/1955

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Dispõe sobre a construção de meios-fios, sarjetas e passeios dos Logradouros Públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 007/1955

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Autoriza a Construção do Matadouro Municipal.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1955

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